Se tem um assunto que gera dúvidas diariamente no meu escritório, é o salário-maternidade.
Praticamente todos os dias converso com gestantes que dizem a mesma frase: “Dra., nunca contribuí para o INSS, então acho que não tenho direito.”
E, sinceramente, muitas vezes essa informação vem de orientações antigas, incompletas ou até mesmo equivocadas.
Nos últimos anos, especialmente após mudanças na legislação e a evolução da interpretação sobre a carência do benefício, percebo que muitas mulheres que antes acreditavam não ter qualquer possibilidade de receber o salário-maternidade passaram a ter uma situação muito diferente.
É justamente sobre isso que quero conversar neste artigo.
Ainda existe muita desinformação
Infelizmente, vejo muitas mulheres desistindo de buscar seus direitos antes mesmo de fazer uma análise.
Já atendi MEIs, autônomas, diaristas, manicures, cabeleireiras, empreendedoras, mulheres desempregadas e trabalhadoras informais que tinham certeza absoluta de que não poderiam receber o benefício.
Em alguns casos, realmente não era possível.
Mas em muitos outros, bastou uma análise mais cuidadosa para identificar que havia direito ao salário-maternidade.
É por isso que sempre digo aos meus clientes: no Direito Previdenciário, cada detalhe faz diferença.
Afinal, o que mudou?
Uma das principais mudanças que mais chamou atenção foi a possibilidade de cumprimento da carência com apenas uma contribuição válida, desde que a segurada preencha os demais requisitos previstos em lei.
Na prática, isso representou uma mudança importante para milhares de mulheres que antes precisavam aguardar muito mais tempo para terem acesso ao benefício.
Na minha opinião, essa alteração tornou o sistema previdenciário um pouco mais coerente com a realidade de quem trabalha por conta própria.
Hoje é muito comum encontrar mulheres que empreendem, trabalham como autônomas ou exercem atividades informais e somente procuram o INSS quando descobrem a gravidez.
Não faz sentido ignorar completamente essa realidade.
Claro que isso não significa que basta pagar uma guia e automaticamente o benefício será concedido. Existem outros requisitos legais que precisam ser observados, principalmente a manutenção da qualidade de segurada.
Por isso, cada caso merece uma análise individual.
Quem pode ser beneficiada?
Essa mudança costuma gerar muitas dúvidas principalmente entre:
- MEIs;
- trabalhadoras autônomas;
- profissionais liberais;
- diaristas;
- trabalhadoras informais;
- empreendedoras;
- desempregadas que ainda estejam no período de graça;
- seguradas facultativas.
Cada categoria possui regras específicas, e justamente por isso não gosto de respostas prontas.
Sempre prefiro analisar a documentação antes de afirmar se existe ou não o direito.
O maior erro que vejo acontecer
Um dos erros mais comuns é quando a gestante procura orientação apenas depois que o bebê nasce.
Muitas vezes ainda existe possibilidade de requerer o benefício, mas alguns cuidados poderiam ter sido tomados durante a gestação para aumentar a segurança do pedido.
Por outro lado, também recebo muitas clientes que tiveram o benefício negado administrativamente e acreditam que perderam definitivamente o direito.
Nem sempre é assim.
Dependendo do motivo da negativa, é possível apresentar recurso ou até mesmo buscar o reconhecimento do direito judicialmente.
Meu conselho para quem está grávida
Se eu pudesse dar apenas um conselho seria este:
não tome decisões baseada apenas em vídeos curtos da internet ou em informações passadas por conhecidos.
O Direito Previdenciário mudou bastante nos últimos anos.
O que era verdade há alguns anos pode simplesmente não ser mais hoje.
Uma orientação equivocada pode fazer você perder um benefício que poderia representar quatro meses de renda justamente em um dos momentos mais importantes da vida.
E se meu bebê já nasceu?
Essa também é uma dúvida muito frequente.
A resposta é: talvez ainda exista direito.
Mesmo após o nascimento da criança, existem situações em que ainda é possível solicitar o salário-maternidade, desde que sejam observados os requisitos legais e os prazos aplicáveis.
Por isso, sempre recomendo fazer uma análise antes de concluir que “já passou da hora”.
Minha visão como advogada
Ao longo da minha atuação, percebo que o salário-maternidade deixou de ser um benefício destinado apenas às trabalhadoras com carteira assinada.
Hoje, a Previdência precisa acompanhar a forma como as pessoas realmente trabalham.
Temos milhares de mulheres empreendendo, prestando serviços de forma autônoma ou trabalhando informalmente para sustentar suas famílias.
Naturalmente, cada caso continua exigindo o cumprimento da lei, mas acredito que os novos entendimentos caminham no sentido de tornar o acesso ao benefício mais compatível com essa nova realidade do mercado de trabalho.
Conclusão
Se você é MEI, autônoma, trabalhadora informal ou está desempregada, não conclua que não possui direito ao salário-maternidade apenas porque ouviu isso de alguém ou porque pesquisou rapidamente na internet.
Uma análise individual pode fazer toda a diferença.
Muitas vezes, um pequeno detalhe no histórico de contribuições ou na sua condição de segurada é suficiente para mudar completamente o resultado do pedido.
Como advogada, acredito que informação de qualidade é uma das principais formas de garantir direitos. Antes de desistir do benefício, procure orientação especializada e analise o seu caso com cuidado.
Lorena Oliveira
