Quando um empreendedor investe em um negócio, ele dedica tempo, esforço e recursos para construir sua marca. É o nome, o logotipo e até mesmo a identidade visual que fazem com que o público reconheça e confie na empresa.
Mas você sabia que, se essa marca não estiver registrada no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), qualquer outra pessoa pode tentar registrá-la e até impedir que você continue usando o nome do seu negócio?
Por isso, o registro de marca é fundamental para proteger sua empresa e garantir segurança jurídica.
O que é o Registro de Marca?
O registro de marca é o processo legal que confere ao titular o direito de uso exclusivo de um nome, logotipo ou sinal distintivo relacionado a produtos ou serviços.
Esse registro é feito perante o INPI, que é o órgão responsável por administrar a propriedade industrial no Brasil.
Vantagens do Registro de Marca no INPI
Ao registrar sua marca, você garante benefícios estratégicos e jurídicos, como:
✅ Uso exclusivo em todo o território nacional;
✅ Proteção contra cópias e concorrência desleal;
✅ Valorização do negócio (a marca registrada passa a ser um ativo da empresa);
✅ Facilidade em franquear ou licenciar a marca;
✅ Segurança jurídica, evitando processos e disputas judiciais.
O que acontece se eu não registrar minha marca?
Muitos empresários acreditam que ter um CNPJ ou registrar o nome na Junta Comercial já garante a proteção da marca, mas isso não é verdade.
Somente o registro no INPI dá ao titular o direito legal de exclusividade. Sem ele, você corre riscos como:
Ver outra empresa registrar sua marca e impedir o seu uso;
Ser processado por uso indevido, mesmo sendo o “dono de fato” do negócio;
Perder credibilidade e ter prejuízos financeiros para mudar nome e identidade visual.
Como funciona o processo de Registro de Marca?
O procedimento envolve várias etapas:
Pesquisa de viabilidade – verificar se a marca já não está registrada por outra empresa;
Protocolo do pedido no INPI;
Acompanhamento das publicações e prazos no órgão;
Deferimento do pedido e emissão do certificado de registro.
Todo esse processo pode levar de 12 a 18 meses, mas o acompanhamento profissional é essencial para evitar erros e indeferimentos.
Conclusão
Registrar sua marca no INPI não é apenas uma formalidade: é uma forma de proteger o que você construiu e dar mais valor ao seu negócio.
Se você é empreendedor e ainda não registrou sua marca, recomendo fortemente que não adie essa decisão. Como advogada, posso cuidar de todo o processo desde a pesquisa inicial até a obtenção do certificado de registro, garantindo que sua empresa esteja protegida e segura no mercado.
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